A Feliz Cidade que queremos para nós e nossos filhos se constrói por meio da participação popular. A realização do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é mais um passo do nosso governo para consolidar o diálogo com a sociedade local. A democracia cidadã, com transparência e participação ativa do povo, é mais que um compromisso, é um instrumento de planejamento da administração pública.
\r\nAs plenárias do PPA Participativo que ocorrerão em todos dos Distritos, bem como junto aos Conselhos de Saúde, Assistência Social e Educação com vistas a ampliação da participação popular e pleno atendimento a legislação vigente.
A presença dos mais variados segmentos sociais, contribuindo na construção e no monitoramento dos programas governamentais, darão prosseguimento a uma relação democrática entre o governo e a sociedade.
\r\n\r\nPor isto, estamos convidando você cidadão para ser parceiro e corresponsável pelo planejamento de governo que vai melhorar a qualidade de vida do povo da Felizcidade, terrade todos nós.
\r\nO Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
\r\n\r\nÉ aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
\r\n\r\nCom a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente
\r\n" ) if ENV['detalhar_despesas_nas_iniciativas'] ppa_demonstracao_2018.detalhar_despesas_nas_iniciativas! end funcao = ppa_demonstracao_2018.funcoes.first sub_funcao = ppa_demonstracao_2018.funcoes.first.sub_funcoes.first # ORGAOS secretaria_de_saude = ppa_demonstracao_2018.orgaos.create!( nome: 'Secretaria de Saúde', codigo: '01', sigla: 'SAUDE' ) secretaria_da_cultura = ppa_demonstracao_2018.orgaos.create!( nome: 'Secretaria da Cultura', codigo: '02', sigla: 'SECULT' ) secretaria_de_infraestrutura = ppa_demonstracao_2018.orgaos.create!( nome: 'Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano', codigo: '03', sigla: 'SEINFRA' ) demutran = ppa_demonstracao_2018.orgaos.create!( nome: 'Departamento Municipal de Trânsito', sigla: 'DEMUTRAN', codigo: '04' ) # Unidades orçamentárias secretaria_de_saude_uo = secretaria_de_saude.unidades_orcamentarias.create!( nome: 'Secretaria de Saúde', codigo: 01, sigla: 'SAUDE' ) hospital_uo = secretaria_de_saude.unidades_orcamentarias.create!( nome: 'Hospital Municipal', codigo: 02, sigla: 'IJF' ) secretaria_da_cultura_uo = secretaria_da_cultura.unidades_orcamentarias.create!( nome: 'Secretaria da Cultura', codigo: 01, sigla: 'SECULT' ) secretaria_de_infraestrutura_uo = secretaria_de_infraestrutura.unidades_orcamentarias.create!( nome: 'Secretaria de Infraestrutura', codigo: 01, sigla: 'SEINFRA' ) demutran_uo = demutran.unidades_orcamentarias.create!( nome: 'Departamento Municipal de Trânsito', codigo: 01, sigla: 'DEMUTRAN' ) # EIXOS demonstracao_sustentavel = ppa_demonstracao_2018.eixos.create!( nome: 'Eixo I - Cidade Modelo Sustentável', ) demonstracao_social_e_seguro = ppa_demonstracao_2018.eixos.create!( nome: 'Eixo II – Cidade Modelo Social e Seguro', ) demonstracao_gestao_transparente = ppa_demonstracao_2018.eixos.create!( nome: 'Eixo III – Cidade Modelo com Gestão Moderna, Competente e Transparente', ) # REGIÕES micro_regioes = [ 'Acaracuzinho', 'Alto Alegre I', 'Alto Alegre II', 'Alto da Mangueira', 'Antônio Justa', 'Boa Esperança', 'Boa Vista', 'Cágado', 'Coqueiral', 'Centro', 'Cidade Nova', 'Distrito Industrial I', 'Furna da Onça', 'Horto', 'Industrial', 'Jaçanaú', 'Jardim Bandeirantes', 'Jari', 'Jenipapeiro', 'Jereissati', 'Luzardo Viana', 'Mucunã', 'Novo Maracanaú', 'Novo Oriente', 'Olho D’Água', 'Pajuçara', 'Pajuçara Park', 'Pau-Serrado', 'Parque Tijuca', 'Parque Santa Maria', 'Piratininga', 'Santo Antônio', 'Santo Sátiro', 'Siqueira', 'Timbó' ] ppa_demonstracao_2018.regioes.create!( nome: 'Padrão' ) infraestrutura = ppa_demonstracao_2018.areas_tematicas.find_by(nome: "Infraestrutura") infraestrutura.sub_areas_tematicas.create!(nome: "Obras", funcao_id: funcao.id) social = ppa_demonstracao_2018.areas_tematicas.find_by(nome: "Social e Segurança Pública") social.sub_areas_tematicas.create!(nome: "Juventude", funcao_id: funcao.id) social.sub_areas_tematicas.create!(nome: "Acessibilidade", funcao_id: funcao.id) social.sub_areas_tematicas.create!(nome: "Educação", funcao_id: funcao.id) micro_regioes.each do |micro_regiao| ppa_demonstracao_2018.regioes.first.micro_regioes.create!( nome: micro_regiao ) end # PROGRAMAS programa_tematico = Ppa::TipoDePrograma.find_by( nome: 'Programas Finalísticos' ) programa_0201 = ppa_demonstracao_2018.programas.create!( nome: 'Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município', codigo: '0201', eixo_id: demonstracao_social_e_seguro.id, tipo_de_programa_id: programa_tematico.id, orgao_id: secretaria_de_saude.id ) programa_0202 = ppa_demonstracao_2018.programas.create!( nome: 'Cultura: Promoção e Acesso', codigo: '0202', eixo_id: demonstracao_social_e_seguro.id, tipo_de_programa_id: programa_tematico.id, orgao_id: secretaria_da_cultura.id ) programa_0210 = ppa_demonstracao_2018.programas.create!( nome: 'Habitação Social: Moradia Digna', codigo: '0210', eixo_id: demonstracao_sustentavel.id, tipo_de_programa_id: programa_tematico.id, orgao_id: secretaria_de_infraestrutura.id ) programa_0212 = ppa_demonstracao_2018.programas.create!( nome: 'Mobilidade Urbana e Trânsito', codigo: '0212', eixo_id: demonstracao_sustentavel.id, tipo_de_programa_id: programa_tematico.id, orgao_id: demutran.id ) unidade_de_medida_porcentagem = UnidadeDeMedida.find_or_create_by!(descricao: '%') unidade_de_medida_unidade = UnidadeDeMedida.find_or_create_by!(descricao: 'unidade') unidade_de_medida_1_1000 = UnidadeDeMedida.find_or_create_by!(descricao: '1/1000') #INDICADORES programa_0201.indicadores.create!( nome: 'Cobertura de equipes de agentes com unitários' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_porcentagem.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 80, ) programa_0201.indicadores.create!( nome: 'Cobertura de equipes de saúde bucal' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_porcentagem.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 70, ) programa_0201.indicadores.create!( nome: 'Cobertura de equipes de saúde da família' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_porcentagem.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 88, ) programa_0201.indicadores.create!( nome: 'Taxa de mortalidade infantil' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_1_1000.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 8, ) programa_0201.indicadores.create!( nome: 'Número de Academias de Saúde implantadas' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_unidade.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 3, ) programa_0210.indicadores.create!( nome: 'Déficit habitacional absoluto' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_unidade.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 10943, ) programa_0210.indicadores.create!( nome: 'Déficit habitacional em áreas urbanas' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_unidade.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 7943, ) programa_0210.indicadores.create!( nome: 'Déficit habitacional absoluto em áreas rurais' , unidade_de_medida_id: unidade_de_medida_unidade.id, ano_de_referencia: 2016, indice_de_referencia: 633, ) #OBJETIVOS objetivo_0201_001 = programa_0201.objetivos.create!( codigo: '001', descricao: 'Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.', orgao_id: secretaria_de_saude.id ) objetivo_0201_002 = programa_0201.objetivos.create!( codigo: '002', descricao: 'Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.', orgao_id: secretaria_de_saude.id ) objetivo_0210_001 = programa_0210.objetivos.create!( codigo: '001', descricao: 'Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos subnormais, áreas de risco e insalubres, e/ou posse precária do tipo invasão ocupação de áreas públicas, desenvolvendo iniciativas necessária à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.', orgao_id: secretaria_de_infraestrutura.id ) objetivo_0210_002 = programa_0210.objetivos.create!( codigo: '002', descricao: 'Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a popu lação de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida.', orgao_id: secretaria_de_infraestrutura.id ) # METAS objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Ampliar a área física de 12 unidades básicas de saúde' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Reformar 04 unidades básicas de saúde' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Requipar 39 unidades básicas de saúde' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Implantar 04 unidades básicas de saúde' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Implantar Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo I' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Ampliar em 06 o número de equipes de saúde bucal, passando de 34 em 2013 para 40 até 2017' ) objetivo_0201_001.metas.create!( descricao: 'Garantir o atendimento de qualidade nos serviços de atenção de média e alta complexidade ambulatorial' ) objetivo_0201_002.metas.create!( descricao: 'Implantar 04 Academias de Saúde' ) objetivo_0201_002.metas.create!( descricao: 'Prevenir e controlar os riscos oriundos da produção, comercialização e uso de bens e serviços mediante o monitoramento do risco sanitário, o controle sanitário e a regulamentação e regulação sanitária, e a melhoria e o' ) objetivo_0201_002.metas.create!( descricao: 'Garantir a melhoria e funcionemento do controle de zoonozes' ) objetivo_0210_001.metas.create!( descricao: 'Efetivar ações de urbanização de assentamentos precários, envolvendo a construção, reforma, melhoria e regularização urbanística e fundiária de habitações de interesse social, beneficiando 200 famílias') objetivo_0210_001.metas.create!( descricao: 'Construir unidades habitacionais de interesse social beneficiando 500 famílias') objetivo_0210_001.metas.create!( descricao: 'Reformar 1.000 unidades habitacionais de interesse social') objetivo_0210_001.metas.create!( descricao: 'Implantar melhorias sanitárias em 1.200 unidades habitacionais de interesse social') objetivo_0210_001.metas.create!( descricao: 'Efetivar a regularização fundiária e titularização de imóveis, beneficiando 2.000 famílias') objetivo_0210_002.metas.create!( descricao: 'Promover a acessibilidade às unidades habitacionais ofertadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida n as áreas urbanas do Município, beneficiando 1.500 famílias') objetivo_0210_002.metas.create!( descricao: 'Reformar 2.000 moradias para as famílias de baixa renda em áreas urbanas' ) # INICIATIVAS operacoes_especiais = Ppa::NaturezaDaIniciativa.find_by( descricao: 'Operações Especiais' ) projeto = Ppa::NaturezaDaIniciativa.find_by( descricao: 'Projeto' ) atividade = Ppa::NaturezaDaIniciativa.find_by( descricao: 'Atividade' ) unless ENV['skip_iniciativas'] objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '001', descricao: 'Ampliação e Melhoria da Rede Física de Atenção Básica de Saúde: Construção de 04 unidades; Ampliação de 12 unidades; Reforma de 04 unidades; e Equipamento de 39 unidades' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '001', descricao: 'Atenção à Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '002', descricao: 'Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Município' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '001', descricao: 'Atenção à Saúde nos Serviços Alta Complexidade em Unidades Conveniadas' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '002', descricao: 'Atenção à Saúde nas Unidade de Pronto Atendimento' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '003', descricao: 'Apoio à Manutenção do SAMU' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '002', descricao: 'Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais de Média Complexidade' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '003', descricao: 'Consórcio Público de Saúde - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e POLICLÌNICA' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '004', descricao: 'Construção e Equipamento de Unidade de Pronto Atendimento UPA Tipo I' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '005', descricao: 'Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidades de Atenção Especializada de Saúde' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '004', descricao: 'Ampliação e Reforma do Hospital Municipal e Hospital da Mulher - Rede cegonha' ) objetivo_0201_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '006', descricao: 'Costrução e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação' ) objetivo_0201_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '003', descricao: 'Promoção e Vigilância em Saúde' ) objetivo_0201_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_saude_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '007', descricao: 'Reforma do Centro de Controle de Zoonozes' ) objetivo_0201_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '005', descricao: 'Funcionamento do Centro de Controle de Zoonozes' ) objetivo_0201_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: hospital_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '008', descricao: 'Implantação de Academia de Saúde' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '004', descricao: 'Programa de Urbanização de Assentamentos Precários' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '006', descricao: 'Construção de Unidades Habitacionais de Interesse social' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '005', descricao: 'Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse Social' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: projeto.id, codigo: '009', descricao: 'Melhoria Sanitárias em Unidades Habitacionais de Interesse Social' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '007', descricao: 'Regularização Fundiária e Titularização de Imóveis' ) objetivo_0210_001.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '006', descricao: 'Programa de Aluguel Social' ) objetivo_0210_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: operacoes_especiais.id, codigo: '007', descricao: 'Acessibilidade de Moradias - Programa Minha Casa Minha Vida' ) objetivo_0210_002.iniciativas.create!( funcao_id: funcao.id, sub_funcao_id: sub_funcao.id, unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, natureza_da_iniciativa_id: atividade.id, codigo: '008', descricao: 'Melhorias Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida' ) end Ppa::ProjecaoDeDespesa.all.each do |despesa| despesa.update( valor: Random.rand( 5000..500000 )) end # Criando convênios ppa_demonstracao_2018.convenios.create!(unidade_orcamentaria_id: secretaria_de_infraestrutura_uo.id, objeto: "Implantação do Projeto Brincando com Esporte", concedente: "Subsecretaria de planejamento", esfera: 1, valor: 9500.0, status: 2, sub_area_tematica_id: 1, numero_do_convenio: "35234/2016") ppa_demonstracao_2018.convenios.create!(unidade_orcamentaria_id: demutran_uo.id, objeto: "REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE".titleize, concedente: "CEF", esfera: 1, valor: 23500.0, status: 2, sub_area_tematica_id: 1, numero_do_convenio: "30963/2016") # Relatórios ppa_demonstracao_2018.tecnicos.create!( [{nome: "Andréa Lima", cargo: "", ordem_de_impressao: 2, orgao_id: nil, consultoria: "Consultoria XPTO", de_um_orgao: "false"}, {nome: "Luiz Felipe", cargo: "Secretário", ordem_de_impressao: 1, :orgao_id => secretaria_de_infraestrutura.id, de_um_orgao: "true"}] ) rescue Exception => e p "#{e.message}" raise ActiveRecord::Rollback end end