module Pncp class WebservicePncp include ActiveModel::Model # 5.1. Instrumento Convocatório def modalidade_compra(op) case op when 0 || 1 || 2 || 3 || 4 || 5 || 6 || 7 return 1 # (código = 1) Edital: Instrumento convocatório utilizado no diálogo competitivo, concurso, concorrência, pregão, manifestação de interesse, pré-qualificação e credenciamento. when 10 return 2 #(código = 2) Aviso de Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa com Disputa. when 8 || 11 return 4 # (código = 3) Ato que autoriza a Contratação Direta: Instrumento convocatório utilizado na Dispensa sem Disputa ou na Inexigibilidade. end end # 5.2. Modalidade de Compra def modalidade_compra(op) case op when 0 # convite return 1 # when 1 # tomada_de_precos return 3 # when 2 # concorrencia_publica return 4 #(código = 4) Concorrência - Eletrônica when 3 # concurso return 3 #(código = 3) Concurso when 5 # pregao_presencial return 7 #(código = 7) Pregão - Presencial when 6 # pregao_eletronico return 6 #(código = 6) Pregão - Eletrônico when 7 # rdc return 2 #(código = 2) Diálogo Competitivo when 8 # dispensa_ou_inexigibilidade return 8 #(código = 8) Dispensa de Licitação when 9 # chamamento_publico return 3 #(código = 3) Concurso when 10 # dispensa_de_chamamento return 8 #(código = 8) Dispensa de Licitação when 11 # inexigibilidade_de_chamamento return 9 #(código = 9) Inexigibilidade when 10 # carona return 3 #(código = 10) Manifestação de Interesse when 13 # chamada_publica return 3 #(código = 3) Concurso when 14 # contratacao_consultoria_individual return 10 #(código = 10) Manifestação de Interesse end end # 5.3. Modo de Disputa # ● (código = 1) Aberto # ● (código = 2) Fechado # ● (código = 3) Aberto-Fechado # ● (código = 4) Dispensa Com Disputa # ● (código = 5) Não se aplica # 5.4. Critério de Julgamento def crit_jul (op) case op when 1 # menor_preco return 1 #(código = 1) Menor preço when 2 # melhor_tecnica return 3 #(código = 3) Melhor técnica ou conteúdo artístico when 4 # tecnica_e_preco return 4 #(código = 4) Técnica e preço when 5 # maior_desconto return 2 #(código = 2) Maior desconto when 6 # melhor_tecnica_ou_conteudo_artistico return 3 #(código = 3) Melhor técnica ou conteúdo artístico when 7 # nao_se_aplica return 7 #(código = 7) Não se aplica when 8 # maior_retorno_economico return 6 #(código = 6) Maior retorno econômico when 9 # conteudo_artistico return 3 #(código = 3) Melhor técnica ou conteúdo artístico end end # 5.5. Situação da Compra/Edital/Aviso # ● (código = 1) Divulgada no PNCP: Compra divulgada no PNCP. Situação atribuída na # inclusão da compra. # ● (código = 2) Revogada: Compra revogada conforme justificativa. # ● (código = 3) Anulada: Compra revogada conforme justificativa. # ● (código = 4) Suspensa: Compra suspensa conforme justificativa. # 5.6. Situação do Item da Compra/Edital/Aviso # ● (código = 1) Pendente: Item com disputa/seleção do fornecedor não finalizada. Situação # atribuída na inclusão do item da compra # ● (código = 2) Homologado: Item com resultado (fornecedor informado) # ● (código = 3) Cancelado: Item cancelado conforme justificativa # ● (código = 4) Deserto: Item sem resultado (sem fornecedores interessados) # ● (código = 5) Fracassado: Item sem resultado (fornecedores desclassificados ou # inabilitados) # 5.7. Tipo de Benefício # ● (código = 1) Participação exclusiva para ME/EPP # ● (código = 2) Subcontratação para ME/EPP # ● (código = 3) Cota reservada para ME/EPP # ● (código = 4) Sem benefício # ● (código = 5) Não se aplica # 5.8. Situação do Resultado do Item da Compra/Edital/Aviso # ● (código = 1) Informado: Que possui valor e fornecedor e marca oriundo do resultado da # compra. Situação atribuída na inclusão do resultado do item da compra. # ● (código = 2) Cancelado: Resultado do item cancelado conforme justificativa. ## PERGUNTAR LUKAS # 5.9. Tipo de Contrato # ● (código = 1) Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre # as partes # ● (código = 2) Comodato: Contrato de concessão de uso gratuito de bem móvel ou imóvel # ● (código = 3) Arrendamento: Contrato de cessão de um bem por um determinado período # mediante pagamento # ● (código = 4) Concessão: Contrato firmado com empresa privada para execução de serviço # público sendo remunerada por tarifa # ● (código = 5) Termo de Adesão: Contrato em que uma das partes estipula todas as # cláusulas sem a outra parte poder modificá-las # ● (código = 6) Convênio: Acordos firmados entre as partes buscando a realização de um # objetivo em comum # ● (código = 7) Empenho: É uma promessa de pagamento por parte do Estado para um fim # específico # ● (código = 8) Outros: Outros tipos de contratos que não os listados # ● (código = 9) Termo de Execução Descentralizada (TED): Instrumento utilizado para a # descentralização de crédito entre órgãos/entidades da União # ● (código = 10) Acordo de Cooperação Técnica (ACT): Acordos firmados entre órgãos # visando a execução de programas de trabalho ou projetos # ● (código = 11) Termo de Compromisso: Acordo firmado para cumprir compromisso # estabelecido entre as partes # ● (código = 12) Carta Contrato: Documento que formaliza e ratifica acordo entre duas ou # mais partes nas hipóteses em que a lei dispensa a celebração de um contrato # 5.10. Tipo de Termo de Contrato # ● (código = 1) Termo de Rescisão: Encerramento é antes da data final do contrato. # ● (código = 2) Termo Aditivo: Atualiza o contrato como um todo, podendo prorrogar, # reajustar, acrescer, suprimir, alterar cláusulas e reajustar. # ● (código = 3) Termo de Apostilamento: Atualiza o valor do contrato. # 5.11. Categoria do Processo def categoria_processo(op) case op when 1 # contrato_de_obras return 7 #(código = 7) Obras when 2 # servico_de_engenharia return 9 #(código = 9) Serviços de Engenharia when 3 # outros_contratos return 8 when 4 # termo_de_colaboracao # return when 5 # termo_de_fomento # return when 6 # acordo_de_cooperacao # return end end # ● (código = 1) Cessão # ● (código = 2) Compras # ● (código = 3) Informática (TIC) # ● (código = 4) Internacional # ● (código = 5) Locação Imóveis # ● (código = 6) Mão de Obra # ● (código = 7) Obras # ● (código = 8) Serviços # ● (código = 9) Serviços de Engenharia # ● (código = 10) Serviços de Saúde # 5.12. Tipo de Documento ## Tipos de documentos da compra: # ● (código = 1) Aviso de Contratação Direta # ● (código = 2) Edital ## ● Outros anexos: # ○ (código = 3) Minuta do Contrato # ○ (código = 4) Termo de Referência # ○ (código = 5) Anteprojeto # ○ (código = 6) Projeto Básico # ○ (código = 7) Estudo Técnico Preliminar # ○ (código = 8) Projeto Executivo # ○ (código = 9) Mapa de Riscos # ○ (código = 10) DOD ## Tipos de documentos da ata: # ● (código = 11) Ata de Registro de Preço ## Tipos de documentos de contrato: # ● (código = 12) Contrato # ● (código = 13) Termo de Rescisão # ● (código = 14) Termo Aditivo # ● (código = 15) Termo de Apostilamento # ● (código = 17) Nota de Empenho # ** Para outros documentos do processo usar o código 16. # 5.13. Natureza Jurídica # Código - Natureza jurídica # ● 0000 - Natureza Jurídica não informada # ● 1015 - Órgão Público do Poder Executivo Federal # ● 1023 - Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal # ● 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal # ● 1040 - Órgão Público do Poder Legislativo Federal # ● 1058 - Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal # ● 1066 - Órgão Público do Poder Legislativo Municipal # ● 1074 - Órgão Público do Poder Judiciário Federal # ● 1082 - Órgão Público do Poder Judiciário Estadual # ● 1104 - Autarquia Federal # ● 1112 - Autarquia Estadual ou do Distrito Federal # ● 1120 - Autarquia Municipal # ● 1139 - Fundação Pública de Direito Público Federal # ● 1147 - Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal # ● 1155 - Fundação Pública de Direito Público Municipal # ● 1163 - Órgão Público Autônomo Federal # ● 1171 - Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal # ● 1180 - Órgão Público Autônomo Municipal # ● 1198 - Comissão Polinacional # ● 1210 - Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) # ● 1228 - Consórcio Público de Direito Privado # ● 1236 - Estado ou Distrito Federal # ● 1244 - Município # ● 1252 - Fundação Pública de Direito Privado Federal # ● 1260 - Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal # ● 1279 - Fundação Pública de Direito Privado Municipal # ● 1287 - Fundo Público da Administração Indireta Federal # ● 1295 - Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal # ● 1309 - Fundo Público da Administração Indireta Municipal # ● 1317 - Fundo Público da Administração Direta Federal # ● 1325 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal # ● 1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal # ● 1341 - União # ● 2011 - Empresa Pública # ● 2038 - Sociedade de Economia Mista # ● 2046 - Sociedade Anônima Aberta # ● 2054 - Sociedade Anônima Fechada # ● 2062 - Sociedade Empresária Limitada # ● 2070 - Sociedade Empresária em Nome Coletivo # ● 2089 - Sociedade Empresária em Comandita Simples # ● 2097 - Sociedade Empresária em Comandita por Ações # ● 2100 - Sociedade Mercantil de Capital e Indústria # ● 2127 - Sociedade em Conta de Participação # ● 2135 - Empresário (Individual) # ● 2143 - Cooperativa # ● 2151 - Consórcio de Sociedades # ● 2160 - Grupo de Sociedades # ● 2178 - Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira # ● 2194 - Estabelecimento, no Brasil, de Empresa Binacional Argentino-Brasileira # ● 2216 - Empresa Domiciliada no Exterior # ● 2224 - Clube/Fundo de Investimento # ● 2232 - Sociedade Simples Pura # ● 2240 - Sociedade Simples Limitada # ● 2259 - Sociedade Simples em Nome Coletivo # ● 2267 - Sociedade Simples em Comandita Simples # ● 2275 - Empresa Binacional # ● 2283 - Consórcio de Empregadores # ● 2291 - Consórcio Simples # ● 2305 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) # ● 2313 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples) # ● 2321 - Sociedade Unipessoal de Advocacia # ● 2330 - Cooperativas de Consumo # ● 3034 - Serviço Notarial e Registral (Cartório) # ● 3069 - Fundação Privada # ● 3077 - Serviço Social Autônomo # ● 3085 - Condomínio Edilício # ● 3107 - Comissão de Conciliação Prévia # ● 3115 - Entidade de Mediação e Arbitragem # ● 3131 - Entidade Sindical # ● 3204 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras # ● 3212 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior # ● 3220 - Organização Religiosa # ● 3239 - Comunidade Indígena # ● 3247 - Fundo Privado # ● 3255 - Órgão de Direção Nacional de Partido Político # ● 3263 - Órgão de Direção Regional de Partido Político # ● 3271 - Órgão de Direção Local de Partido Político # ● 3280 - Comitê Financeiro de Partido Político # ● 3298 - Frente Plebiscitária ou Referendária # ● 3301 - Organização Social (OS) # ● 3999 - Associação Privada # ● 4014 - Empresa Individual Imobiliária # ● 4090 - Candidato a Cargo Político Eletivo # ● 4120 - Produtor Rural (Pessoa Física) # ● 5010 - Organização Internacional # ● 5029 - Representação Diplomática Estrangeira # ● 5037 - Outras Instituições Extraterritoriais # ● 8885 - Natureza Jurídica não informada # # 5.14. Porte da Empresa # ● (código = 1) ME: Microempresa # ● (código = 2) EPP: Empresa de pequeno porte # ● (código = 3) Demais: Demais empresas # 5.15. Amparo Legal # ● (código = 1) Lei 14.133/2021, Art. 28, I # ● (código = 2) Lei 14.133/2021, Art. 28, II # ● (código = 3) Lei 14.133/2021, Art. 28, III # ● (código = 4) Lei 14.133/2021, Art. 28, IV # ● (código = 5) Lei 14.133/2021, Art. 28, V # ● (código = 6) Lei 14.133/2021, Art. 74, I # ● (código = 7) Lei 14.133/2021, Art. 74, II # ● (código = 8) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a # ● (código = 9) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b # ● (código = 10) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c # ● (código = 11) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d # ● (código = 12) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e # ● (código = 13) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f # ● (código = 14) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g # ● (código = 15) Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h # ● (código = 16) Lei 14.133/2021, Art. 74, IV # ● (código = 17) Lei 14.133/2021, Art. 74, V # ● (código = 18) Lei 14.133/2021, Art. 75, I # ● (código = 19) Lei 14.133/2021, Art. 75, II # ● (código = 20) Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a # ● (código = 21) Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b # ● (código = 22) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a # ● (código = 23) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b # ● (código = 24) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c # ● (código = 25) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d # ● (código = 26) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e # ● (código = 27) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f # ● (código = 28) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, g # ● (código = 29) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, h # ● (código = 30) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i # ● (código = 31) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j # ● (código = 32) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k # ● (código = 33) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, l # ● (código = 34) Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m # ● (código = 35) Lei 14.133/2021, Art. 75, V # ● (código = 36) Lei 14.133/2021, Art. 75, VI # ● (código = 37) Lei 14.133/2021, Art. 75, VII # ● (código = 38) Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII # ● (código = 39) Lei 14.133/2021, Art. 75, IX # ● (código = 40) Lei 14.133/2021, Art. 75, X # ● (código = 41) Lei 14.133/2021, Art. 75, XI # ● (código = 42) Lei 14.133/2021, Art. 75, XII # ● (código = 43) Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII # ● (código = 44) Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV # ● (código = 45) Lei 14.133/2021, Art. 75, XV # ● (código = 46) Lei 14.133/2021, Art. 75, XVI # ● (código = 47) Lei 14.133/2021, Art. 78, I # ● (código = 48) Lei 14.133/2021, Art. 78, II # ● (código = 49) Lei 14.133/2021, Art. 78, III # ● (código = 50) Lei 14.133/2021, Art. 74, Caput # 5.16. Categoria do Item do Plano de Contratações # ● (código = 1) Material # ● (código = 2) Serviço # ● (código = 3) Obras # ● (código = 4) Serviços de Engenharia # ● (código = 5) Soluções de TIC # ● (código = 6) Locação de Imóveis # ● (código = 7) Alienação/Concessão/Permissão end end